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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Tráfico de seres humanos.

O assunto está ali, mas ninguém acaba prestando muita atenção no mesmo - seja por medo de reconhecer esta realidade ou por simples descaso (afinal, é algo tão distante de suas vidas, por quê se preocupar?), eu não saberia dizer. Dependendo da pessoa, pode até ser os dois casos. Ou nenhum deles.



O que você sabe sobre o tráfico de seres humanos?


É intrigante pensar como diferentes horrores afetam o homem. Apesar de igualmente trágico, o tráfico de pessoas parece não atrair tanta atenção quando "compete" com um homicídio, por exemplo. Parece que todos possuem essa curiosidade mórbida pela morte, ou pelos motivos que levam uma pessoa cometer tal ato contra outra. Querem ver os detalhes, querem ver as fotos - interessam-se pelo sofrimento alheio, comentam umas com as outras sobre o sangue derrubado -.

Dias atrás, descobri que a maior parte dos meus amigos possui interesse em serial killers, ou assassinos em série. Uns pesquisam, outros possuem preguiça demais para isso, mas todos possuem curiosidade em compreender como funciona a mentalidade - e, para alguns, a genialidade - por trás de todos aqueles ataques cuidadosamente calculados (isso é, caso o serial killer em si seja um assassino organizado... e curiosamente, esses que buscam "razão" em suas "loucuras" são os que mais chamam a atenção).



Basta ver o número de seriados e episódios dos enlatados americanos que tratam disso.


Agora, e o tráfico de seres humanos? O negócio é de escala mundial, mais presente nesse mundo globalizado que tarados da machadinha auto-intitulados serial killers e mesmo assim é difícil ver repercussão, de gente aprender o que é e como afeta a vida de milhões de pessoas e como fazer sua parte para evitar isso, ou até mesmo combater.

Um conhecido esses dias se surpreendeu quando eu disse que tinha interesse em trabalhar exatamente nessa área - "Por que não homicidios? Ou tráfico de drogas? Tem cada coisa mais legal!"



... Legal?!


Matar um ser humano não é legal. Sentir prazer em torturar um ser humano não é legal. Tirar a liberdade de escolha de um ser humano e trancafiá-lo em um barraco e obrigá-lo a manter relações sexuais com homens que podem chegar em casa mais tarde, beijar suas esposas e filhos e agir à mesa como pai ideal não.é.legal.

Foi por isso que resolvi fazer essa postagem hoje. Mostrar um pouco do que estive pesquisando, dos motivos que me levaram a escolher essa área – cujo tema quero usar para iniciação cientifica na faculdade, tcc, o que for, me especializar o máximo possível.





Sim, a postagem vai ser longa. Como é que dizem? “Senta que lá vem história”, rá.





O tráfico de pessoas é realizado com diferentes propósitos. Além da exploração na indústria do sexo, a forma mais disseminada e denunciada, existem outros destinos para as vítimas: trabalho sob condições abusivas, mendicância forçada, servidão doméstica e doação involuntária de órgãos para transplante. Apesar de a maioria ser formada por mulheres adultas, crianças e adolescentes, também, em menor número, homens são visados pelos traficantes.



Historicamente, o tráfico internacional acontecia a partir do hemisfério Norte em direção ao Sul, de países mais ricos para os menos desenvolvidos. Atualmente, no entanto, acontece em todas as direções: do Sul para o Norte, do Norte para o Sul, do Leste para o Oeste e do Oeste para o Leste.Com o processo cada vez mais acelerado da globalização, um mesmo país pode ser o ponto de partida,de chegada ou servir de ligação entre outras nações no tráfico de pessoas.

Em 2005, com a publicação do relatório “Uma Aliança Global Contra o Trabalho Forçado”, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou em cerca de 2,4 milhões o número de pessoas no mundo que foram traficadas para serem submetidas a trabalhos forçados. A OIT calcula que 43% dessas vítimas sejam subjugadas para exploração sexual e 32% para exploração econômica —as restantes (25%) são traficadas para uma combinação dessas formas ou por razões indeterminadas.

De acordo com o relatório, o lucro total anual produzido com o tráfico de seres humanos chega a 31,6 bilhões de dólares. Os países industrializados respondem por metade dessa soma (15,5 bilhões de dólares), ficando o resto com Ásia (9,7 bilhões de dólares), países do Leste Europeu (3,4 bilhões de dólares), Oriente Médio (1,5 bilhão de dólares),América Latina (1,3 bilhão de dólares) e África subsaariana (159 milhões de dólares). Estima-se que o lucro das redes criminosas com o trabalho de cada ser humano transportado ilegalmente de um país para outro chegue a 13 mil dólares por ano, podendo chegar a 30 mil dólares no tráfico internacional,segundo estimativas do escritório da Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).

Os principais países de destino estão localizados na Europa Ocidental: Espanha,Bélgica,Alemanha,Holanda, Itália,Reino Unido,Portugal, Suíça,Suécia,Noruega e Dinamarca. A maioria das mulheres traficadas vem de regiões do Leste Europeu (Rússia,Ucrânia,Albânia,Kosovo,República Tcheca e Polônia),mas também do Sudeste Asiático (Filipinas e Tailândia),África (Gana, Nigéria e Marrocos) e América Latina,especialmente Brasil,Colômbia,Equador e República Dominicana.

O tráfico de pessoas é uma atividade de baixos riscos e altos lucros. As mulheres traficadas podem entrar nos países com visto de turista e as atividades ilícitas são facilmente camufladas em atividades legais, como o agenciamento de modelos, babás, garçonetes, dançarinas ou, ainda, mediante a atuação de agências de casamentos.Onde existem,as leis são raramente usadas e as penas aplicadas não são proporcionais aos crimes.Traficantes de drogas recebem penas mais altas do que as dadas para aqueles que comercializam seres humanos.

Em 2003, cerca de 8.000 traficantes de seres humanos foram levados à Justiça em todo o mundo. Desses, apenas 2.800 foram condenados, segundo o governo norte-americano. Dentro desse contexto, é fácil entender por que parte do crime organizado está mudando seu foco de atuação das drogas e armas para o comércio de seres humanos – ou então passando a atuar também nessa área. Qualquer política eficaz de combate ao crime organizado não pode negligenciar seus esforços contra o tráfico de pessoas.

As raízes do problema encontram-se muito mais nas forças que permitem a existência da demanda pela exploração de seres humanos do que nas características das vítimas, ou seja, é equivocado apontar a pobreza como fatos exclusivo do tráfico de pessoas. Essa demanda vem de três diferentes grupos: os traficantes – que, como visto acima, são atraídos pela perspectiva de lucros milionários –, os empregadores inescrupulosos que querem tirar proveito de mão-de-obra aviltada e, por fim,os consumidores do trabalho produzido pelas vítimas.

Levantamento do Ministério da Justiça,realizado no âmbito de projeto implementado com o UNODC, apurou que os Estados em que a situação é mais grave são Ceará,São Paulo e Rio de Janeiro,por serem os principais pontos de saída do país,e Goiás.No caso deste último,onde o aliciamento acontece principalmente no interior, profissionais que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas acreditam que as organizações criminosas se interessam pela mulher goiana pelo fato de seu biotipo ser atraente aos clientes de serviços sexuais na Europa.

Inquéritos policiais, denúncias de organizações não-governamentais (ONGs), registros em órgãos governamentais,entrevistas com vítimas e notícias veiculadas na mídia indicam, no entanto, que o tráfico interno é praticado no Brasil com a mesma intensidade do tráfico internacional. Muitos desses casos ficam camuflados sob outras violações da lei, como seqüestro ou lenocínio (crime pelo qual uma pessoa fomenta, favorece ou facilita a prática de prostituição). O tráfico interno com o objetivo de fornecer mão-de-obra para o trabalho forçado na agricultura, deslocando as vítimas de áreas urbanas para áreas rurais, também é um problema grave no país. A Organização Internacional do Trabalho estima que 25 e 40 mil brasileiros sejam submetidos a trabalho forçado.

O Brasil também é um país receptor de vítimas do tráfico. Elas vêm principalmente de outras nações da América do Sul (Bolívia e Peru) mas também da África (Nigéria) e Ásia (China e Coréia). A maioria acaba submetida a regimes de escravidão nas grandes cidades, como São Paulo, e fica confinada em oficinas de costura, fazendo jornadas de mais de 15 horas e sendo obrigada a dormir no próprio local de trabalho. A Pastoral do Migrante calcula que 10% dos imigrantes bolivianos ilegais que chegam a São Paulo terminam nessas condições.

Os dados coletados não surpreenderam ao mostrar que os homens são maioria entre os traficantes. No entanto, observou-se que há também uma alta presença de mulheres (43,7% dos indiciados por tráfico), que atuam principalmente no recrutamento das vítimas. Números próximos a esses foram também observados em outros estudos, como a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf), realizada em 2002, pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (CECRIA), que estimou em 41% a participação feminina entre traficantes.

O levantamento MJ-UNODC também apontou uma predominância de acusados com mais de 30 anos de idade.No caso das mulheres aliciadoras, o fato de serem mais velhas parece lhes conferir credibilidade e autoridade para "aconselhar" as vítimas a aceitar as ofertas vindas do exterior. Nos processos e inquéritos examinados, os acusados declaram ter ocupações em negócios como casas de show, comércio, casas de encontros, bares, agências de turismo, salões de beleza e casas de jogos.

A maioria dos brasileiros acusados nos inquéritos e processos examinados está associada a um conjunto de negócios escusos (drogas, prostituição, lavagem de dinheiro e contrabando), que, por sua vez, mantêm ligações com organizações sediadas no exterior. Entre os acusados há uma presença maior de pessoas com nível médio e superior.

Quem são as vítimas:

"No Brasil, o tráfico para fins sexuais é, predominantemente, de mulheres e adolescentes, afrodescendentes, com idade entre 15 e 25 anos.


(As) mulheres são oriundas de classes populares, apresentam baixa escolaridade, habitam em espaços urbanos periféricos com carência de saneamento, transporte (dentre outros bens sociais comunitários), moram com algum familiar, têm filhos e exercem atividades laborais de baixa exigência. Muitas já tiveram passagem pela prostituição.


Estas mulheres inserem-se em atividades laborais relativas ao ramo da


prestação de serviços domésticos (arrumadeira, empregada doméstica, cozinheira, zeladora) e do comércio (auxiliar de serviços gerais, garçonete, balconista de supermercado, atendente de loja de roupas, vendedoras de títulos etc.), funções desprestigiadas ou mesmo subalternas. Funções estas, mal remuneradas, sem carteira assinada, sem garantia de direitos, de alta rotatividade e que envolvem uma prolongada e desgastante jornada diária, estabelecendo uma rotina desmotivadora e desprovida de possibilidades de ascensão e melhoria.


As mulheres e as adolescentes em situação de tráfico para fins sexuais geralmente já sofreram algum tipo de violência intra-familiar (abuso sexual, estupro, sedução, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, abandono, negligência, maus-tratos, dentre outros) e extra-familiar (os mesmos e outros tipos de violência intra-familiar, em escolas, abrigos, em redes de exploração sexual e em outras relações).


As famílias também apresentam quadros situacionais difíceis (sofrem violência social, interpessoal e estrutural) o que facilita a inserção da criança e do adolescente nas redes de comercialização do sexo, pois tornam-se vulneráveis frente à fragilidade das redes protetoras (família/Estado/Sociedade)”.

Possíveis Danos Sofridos pelas Vítimas

INDIVIDUAL:



Impacto: Psicológico
Causa: ameaças, negligencia, confinamento, violência
Dano: Podem desenvolver sintomas da síndrome pós-traumática. Depressão e tendências suicidas. Dificuldades de interagir socialmente e formar relações de afeto.
Impacto: Físico
Causa: Confinamento, uso forçado de drogas, abortos compelidos, privação de alimentação e sono.
Dano: No sistema reprodutor (em decorrência de doenças sexualmente transmissíveis), pulmões (por falta de alimentação adequada, excesso de umidade nos locais das atividades, tabagismo incentivado para suprir carências) e sistema imunológico (em razão de HIV/Aids).
Impacto: Legal
Causa: Gravidez indesejada e afastamento compulsório de filhos. Condição de migrante não documentado no país de destino e, autora de crime, no caso de a prostituição ser considerada crime no país de destino
Dano: Perda da guarda de filhos, encarceramento, deportação, expulsão.
Impacto: Social
Causa: Confinamento e estigmatização da sua condição.
Dano: Isolamento social, desconfiança e timidez excessiva. Ruptura dos laços familiares.


Impacto: Econômico
Causa: Endividamento com os traficantes.
Dano: Perda de bens pessoais e dos de familiares.


SOCIAL:
Impacto: Economico
Causa: Exclusão dos serviços educacionais e sociais.
Dano: Mão-de-obra desqualificada. Maior ônus aos programas sociais. Aumento da vulnerabilidade de mulheres e adolescentes do círculo de convivência da vítima.


Lista de crimes associados ao tráfico de seres humanos



__Homicídio;

__Estupro;

__Atentado violento ao pudor;

__Lenocínio;

__Tortura (psicológica e física);.

__Seqüestro;

__Seqüestro com cárcere privado;

__Corrupção (passiva, concussão, corrupção ativa);

__Formação de quadrilha;

__Lavagem de dinheiro;

__Falsificação, furto ou roubo de documentos;

__Sonegação fiscal;

__Estelionato;

__Frustração de direitos trabalhistas;

__Trabalho escravo ou forçado;

__Redução a condição análoga à de escravo.

__Lesões corporais;

__Maus-tratos;









Trechos retirados de: http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/area-de-atuacao/escravtraf/Manual%20sobre%20trafico%20de%20pessoas%20para%20fins%20de%20exploracao%20sexu.pdf

9 notas de rodapé:

Tati Campêlo disse...

Estou divulgando meu novo blog
www.gastronomiaefotografia.blogspot.com
Se puder da uma passada lá!

Atenciosamente
Tati

Andi disse...

E eu achava que era o unico com interesse pelo assunto do trafico humano :)

Talvez ainda ha esperanca para as pessoas !

Mulher na Polícia disse...

Conheço alguém que fez uma monografia sobre esse tema...

Se quiser posso tentar te mandar por e-mail.

Bjo!

Andi disse...

Mulher na Policia, se puder me mandar, meu e-mail eh: andiroots@gmail.com

Obrigado !

Fernando disse...

Olá Mulher na Polícia, também estou precisando do material, pois esto fazendo minha monografia sobre o tema e estou meio perdido quanto a bibliografia, se puder me mandar ficarei muito grato. Meu e-mail nandobo@hotmail.com

Anônimo disse...

jaca disse

ola sou de mocambique, eu vou apresentar um trabalho sobre um problema social e escolhi trafico de pessoas mas precisamente de criancas na minha cidade entao eu queria pedir ao dono do blog que podesse me passar algum material seu ou mesmos bibliografias de livros que se possa servir de util para o meu trabalho, meu email e jacquelinejenice@gmail.com
espero alguma confirmacao.

gabi disse...

Caso algum de vocÊs ainda tenha essa tal monografia, eu agradeceria muito que me enivassem para o meu e-mail (gabrieladiassantos@yahoo.com.br), pois preciso de material.Muito obrigada! Texto muito bem escrito!

Gabriela disse...

gostaria que, se possível, me enviassem tal monografia, porque meu tema também será tráfico de pessoas! e gostei da matéria, ajudou a complementar meu material! o email é: gabriela.lopes5@hotmail.com .. obrigada

Anônimo disse...

PEDIMOS A GENTILEZA DE DIVULGAR
CONTATO: DANIELLA - (61) 2105 0507
DCM-SEC@BRASILIA.MFA.GOV.IL

International Workshop on Profiles of Trafficking: Patterns, Populations & Policies
Israel's Ministry of Justice,
The Public Affairs Office of the U.S. Embassy in Tel Aviv
May 14-24, 2012
Haifa, Israel
The Golda Meir Mount Carmel International Training Center (MCTC), Haifa
MASHAV – Israel’s Agency for International Cooperation Development
Ministry of Foreign Affairs, Jerusalem, Israel

MUITO GRATOS POR SUA ATENÇÃO!